{"id":4197,"date":"2022-11-04T11:22:57","date_gmt":"2022-11-04T11:22:57","guid":{"rendered":"https:\/\/nagataegasparini.com.br\/?p=4197"},"modified":"2026-06-03T13:06:50","modified_gmt":"2026-06-03T13:06:50","slug":"lgpd-na-area-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nagataegasparini.com.br\/lp\/blog\/lgpd-na-area-da-saude\/","title":{"rendered":"LGPD na \u00e1rea da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

A\u00a0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong> ou LGPD<\/strong> \u00e9 uma lei que foi sancionada em 2018 e teve inicio da sua vig\u00eancia em Agosto de 2020.<\/p>\n

Ela \u00e9 respons\u00e1vel por regular os dados pessoas de todos os cidad\u00e3os no Brasil, na \u00e1rea da sa\u00fade a lei de n\u00ba13.709 d\u00e1 maior aten\u00e7\u00e3o aos dados pessoais e sens\u00edveis de pacientes.<\/p>\n

Se voc\u00ea \u00e9 gestor da \u00e1rea da sa\u00fade, provavelmente a sua empresa precisou passar por algumas mudan\u00e7as quando o assunto \u00e9 seguran\u00e7a digital.<\/strong><\/a><\/p>\n

Essa seguran\u00e7a diz respeito sobre como os dados s\u00e3o coletados e armazenados. Muitas empresas precisaram se readaptar, j\u00e1 que esses dados sens\u00edveis n\u00e3o poderiam ficar expostos.<\/p>\n

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Como a sua empresa t\u00eam lidado com essas mudan\u00e7as?<\/strong><\/p>\n

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O que diz a lei da LGPD?<\/h2>\n

A lei da LGPD traz informa\u00e7\u00f5es importantes que os gestores da \u00e1rea da sa\u00fade precisam ter conhecimento para que n\u00e3o sofram consequ\u00eancias futuras.<\/p>\n

Um ponto importante s\u00e3o os prontu\u00e1rios, desde f\u00edsicos a eletr\u00f4nicos os dados dos pacientes s\u00f3 poder\u00e3o ser coletados e armazenados mediante autoriza\u00e7\u00e3o dos mesmos. E isso implica em todos os pacientes que j\u00e1 possu\u00edam hist\u00f3rico na cl\u00ednica e n\u00e3o assinaram o termo, \u00e9 preciso solicitar a assinatura.<\/p>\n

Essas mudan\u00e7as da LGPD na \u00e1rea da sa\u00fade implicam em situa\u00e7\u00f5es como cobran\u00e7a de servi\u00e7os, telemedicina, SUS, troca de informa\u00e7\u00f5es entre organiza\u00e7\u00f5es e entre outros.<\/p>\n

\u00c9 extremamente importante que as organiza\u00e7\u00f5es nomeiem um respons\u00e1vel interno para a prote\u00e7\u00e3o de dados e gest\u00e3o da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Existem algumas normas de contrata\u00e7\u00e3o de parceiros de neg\u00f3cios, como as normas\u00a0 ISO 27.001 e ISO 27.799. Caso a empresa contratada para a prote\u00e7\u00e3o de dados dos pacientes n\u00e3o tiver um sistema realmente seguro e houver qualquer quebra de protocolo, o contratante do servi\u00e7o tamb\u00e9m se responsabilizar\u00e1 pelo ato.<\/p>\n

\"lgdp-armazenamento-de-dados\"<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os pacientes possuem direito de saber quais s\u00e3o os dados que ele disponibilizou, em qual local est\u00e1 armazenado e para qual finalidade ser\u00e3o usados.<\/p>\n

\u00c9 importante que esses dados estejam dispon\u00edveis para a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANDP), que nada mais \u00e9 que um \u00f3rg\u00e3o federal que edita as normas e fiscaliza os procedimentos que possuem rela\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a de dados pessoais.<\/p>\n

Criptografia e seguran\u00e7a de dados<\/h3>\n

Todos os dados pessoais dos pacientes, assim como os dados utilizados em sistema, devem ser criptografados. Isso acontece para que o gestor esteja garantido de que n\u00e3o acontecer\u00e1 o vazamento de dados dentro da sua institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um ponto muito importante que precisamos retomar nesse conte\u00fado, \u00e9 sobre a seguran\u00e7a de dados e o treinamento da equipe.<\/p>\n

Deixar sua equipe ciente dos riscos e ensin\u00e1-los como reagir a determinadas situa\u00e7\u00f5es, facilitar\u00e1 o trabalho da sua equipe de tecnologia.<\/p>\n

Mas, de que maneira voc\u00ea pode treinar sua equipe?<\/strong><\/p>\n

A sua equipe de TI ser\u00e1 a primeira a precisar de capacita\u00e7\u00e3o, porque \u00e9 ela quem lidar\u00e1 diretamente com os ataques quando vierem a acontecer. E isso pode ser feito atrav\u00e9s de treinamentos online ou presencial, com algum especialista da \u00e1rea, que explique de maneira clara e objetiva quais s\u00e3o as consequ\u00eancias do vazamento de dados o preju\u00edzo jur\u00eddico e financeiro que o afetar\u00e1.<\/p>\n

Al\u00e9m de desenvolver a equipe com metodologias que facilitem a resolu\u00e7\u00e3o r\u00e1pidas dos problemas. Entender a legisla\u00e7\u00e3o, com a leitura das leis e regras \u00e9 extremamente importante tamb\u00e9m.<\/p>\n

Para os demais colaboradores,\u00a0 \u00e9 importante auxili\u00e1-los a entender o que \u00e9 a LGPD e como podem aplicar algumas mudan\u00e7as no pr\u00f3prio dia a dia. Uma alternativa, \u00e9 ensin\u00e1-los algumas dicas b\u00e1sicas para evitar ataques invasores, como:<\/p>\n